“%c在c语言中是什么意思” em Legislação Estadual

Lei Complementar do Distrito Federal1.026 de 31/10/2023
Art. 1º, III - C: créditos com baixa perspectiva de recuperação; e...
Lei Complementar do Distrito Federal56 de 30/12/1997
Art. 50, I - desmembramento dos Blocos A, B e C do Conjunto B/C, do Bloco D do Conjunto C/D e dos Blocos A e D do Conjunto D/E da Quadra 2 em cinco unidades com oito metros de largura e quinze metros de comprimento;...
Lei Complementar do Distrito Federal317 de 18/09/2000
Art. 3º, IV, b - Tma x C = 100% (cem por cento) da área do lote;...
Lei Complementar do Distrito Federal952 de 16/07/2019
Art. 143, Parágrafo Único, XI - o art. 165, III, c, passa a vigorar com a seguinte redação:...
Lei Complementar do Distrito Federal854 de 15/10/2012
Art. 1º, §1°, XIV - art. 78, I, caput e a, b, c e e, e II:...
Lei Complementar do Distrito Federal908 de 07/01/2016
Art. 12, b - o inciso I, b e c, passa a vigorar com a seguinte redação:...
Lei Complementar do Distrito Federal1.007 de 28/04/2022
Art. 1º, §4°, II, b - o inciso X, a, b e c, passa a vigorar com a seguinte redação:...
Lei Complementar do Distrito Federal615 de 09/07/2002
Art. 3º, §1°, III - sub-região C – Setor Sul; (Acrescido(a) pelo(a) Lei Complementar 706 de 18/03/2005)...