Resolução TSE nº 23.555 de 18 de Dezembro de 2017
Calendário Eleitoral (Eleições 2018).
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997, RESOLVE expedir a seguinte instrução:
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral
Brasília, 18 de dezembro de 2017.
Fica estabelecido o Calendário Eleitoral das Eleições 2018 de acordo com o Anexo desta resolução.
MINISTRO LUIZ FUX - RELATOR Composição: Ministros Gilmar Mendes (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Vice-Procurador-Geral Eleitoral: Humberto Jacques de Medeiros.