Artigo 4º, Inciso II da Resolução TSE nº 23.434 de 16 de Dezembro de 2014
Institui a Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil e dá outras providências.
Art. 4º
A Ordem é composta dos seguintes graus: (Redação dada pela Resolução nº 23.540/2017)
I
Grã-Cruz; (Redação dada pela Resolução nº 23.540/2017)
II
Grande Oficial; e (Redação dada pela Resolução nº 23.540/2017)
III
Comendador. (Redação dada pela Resolução nº 23.540/2017)