Artigo 12 da Resolução TSE nº 23.434 de 16 de Dezembro de 2014
Institui a Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil e dá outras providências.
Art. 12
A Ordem contará com a coordenação do titular da Assessoria de Cerimonial, que exercerá cumulativamente as atribuições da Secretaria. (Redação dada pela Resolução nº 23.540/2017)