Artigo 2º da Resolução TSE nº 20.074 de 16 de Dezembro de 1997
Altera dispositivos da Resolução nº 14.451, de 19 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes dos servidores das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Art. 2º
Os artigos 13 , 14 , 15 , 16 e 17 da redação original da Resolução nº 14.451 , de 19 de dezembro de 1994, ficam renumerados para 15 , 16 , 17 , 18 e 20 , respectivamente.