Artigo 12 da Resolução PRES/INSS nº 669 de 26 de Novembro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano de Ação do INSS, referente ao exercício de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017; e Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.
Art. 12
O Anexo desta Resolução será publicado em Boletim de Serviço e suas atualizações e posteriores alterações poderão ser objeto de Despacho Decisório por parte da CGPGE.