Artigo 5º da Resolução CONANDA nº 270 de 14 de Agosto de 2025
Institui o Grupo Temático para tratar do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Art. 5º
A coordenação do Grupo Temático ficará a cargo do conselheiro Jefferson Cruz Acácio, representante do Ministério da Igualdade Racial será desempenhada pela conselheira Elizabete Terezinha Silva Rosa, representante do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS.