Artigo 9º da Resolução CONANDA nº 259 de 13 de Fevereiro de 2025
Institui o Grupo Temático para acompanhar a desinstitucionalização de crianças e adolescentes das comunidades terapêutica e instituições congêneres
Acessar conteúdo completoArt. 9º
É vedada a divulgação de discussões em curso sem a prévia anuência do Plenário do CONANDA.