Artigo 4º, Inciso III, Alínea d da Resolução CONANDA nº 259 de 13 de Fevereiro de 2025

Institui o Grupo Temático para acompanhar a desinstitucionalização de crianças e adolescentes das comunidades terapêutica e instituições congêneres

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Art. 4º

O Grupo Temático é composto por:

I

Quatro conselheiros das Organizações da Sociedade Civil.

a

Marina de Pol Poniwas, representante do Conselho Federal de Psicologia;

b

Deila do Nascimento Martins Cavalcanti, representante do Gabinete de Assessoria Jurídica das Organização Populares - GAJOP;

c

Carlos Frederico dos Santos, representante da União dos Escoteiros do Brasil; e

d

Sergio Eduardo Marques, representante da Aldeias Infantis SOS Brasil.

II

Quatro conselheiros do Poder Executivo Federal:

a

Fábio Meirelles Hardman de Castro, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

b

Nara Denilse de Araújo, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

c

Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

d

Denise Leite Ocampos, representante do Ministério da Saúde.

III

São Convidados Permanentes:

a

Dois representantes do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA

b

Dois conselheiros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas;

c

Dois representantes Conselho Nacional de Direitos Humanos;

d

Dois representantes Conselho Nacional de Saúde;

e

Dois represente do Conselho Nacional de Assistência Social;

f

Um representante do Conselho Nacional de Justiça;

g

Um representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais;

h

Um represente da Defensoria Pública da União;

i

Um representante do Conselho Nacional do Ministério Público;

j

Um representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares;

k

Um representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e

l

Um representante da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.