Artigo 53 da Resolução CONANDA nº 252 de 16 de Outubro de 2024
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a segurança e proteção integral de adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Art. 53
As rotas de saída de emergência devem ser sinalizadas, iluminadas e mantidas desobstruídas, permitindo uma evacuação rápida e segura em caso de incêndio.