Artigo 10º da Resolução CONANDA nº 247 de 12 de Junho de 2024
Institui o Grupo Temático de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade
Acessar conteúdo completoArt. 10
É vedada a divulgação de discussões em curso sem a prévia anuência da coordenadora do Grupo Temático.