Artigo 8º da Resolução CONANDA nº 240 de 06 de Setembro de 2023

Serão convidados para participar das atividades do Grupo Temático representantes Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD, da Coordenação - Geral de Políticas Públicas Socioeducativas, da Coalizão pela Socioeducação, da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED e do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FNDCA, além de outros representantes que o Grupo Temático julgar necessário.