Artigo 4º da Resolução CONANDA nº 132 de 11 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre normas de transição dos procedimentos administrativos estabelecidos pelo Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008, para a proposta a ser implementada em 2009.
Art. 4º
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.