Artigo 6º da Resolução CONAMA nº 6 de 16 de Setembro de 1987

No licenciamento de subestações e linhas de transmissão, a LP deve ser reque-rida no início do planejamento do empreendimento, antes de definida sua localização, ou caminhamento definitivo, a LI, depois de concluído o projeto executivo e antes do início das obras e a LO, antes da entrada em operação comercial.