Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 505 de 17 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no estado de Goiás. Data da legislação: 17/10/2023 - Publicação DOU nº 198, de 18/10/2023, Seção 01, Pág. 114.

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Art. 2º

A ausência de uma ou mais espécies nativas indicadoras listadas nesta Resolução não descaracteriza o respectivo estágio sucessional da vegetação.