Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 500 de 19 de Outubro de 2020
Declara a revogação das resoluções discriminadas neste ato - Data da legislação: 19/10/2020 - Publicação DOU nº 202, de 21/10/2020, Seção 01, Pág. 88.
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.