Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 5 de 17 de Outubro de 1990
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha - Rio da Prata/SC - Data da legislação: 17/10/1990 - Publicação DOU , de 06/12/1990, págs. 23476-23477
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica criada a ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SERRA DA ABE- LHA/RIO PRATA, situada na Serra da Abelha II e do Rio da Prata, no município de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina.