Artigo 1º, Inciso XXXII da Resolução CONAMA nº 5 de 05 de Dezembro de 1991
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1992 - Data da legislação: 05/12/1991 - Publicação DOU , de 06/01/1992, pág. 107
Art. 1º
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA no exercício de 1992, de acordo com as seguintes datas:
XXXI
Reunião Ordinária do CONAMA - 26/MAR/92 - Quinta-Feira
XXXII
Reunião Ordinária do CONAMA - 25/JUN/92 - Quinta-Feira
XXXIII
Reunião Ordinária do CONAMA - 17/SET/92 - Quinta-Feira
XXXIV
Reunião Ordinária do CONAMA - 03/DEZ/92 - Quinta-Feira