Artigo 36 da Resolução CONAMA nº 498 de 19 de Agosto de 2020
Define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Data da legislação: 19/08/2020 - Publicação DOU nº 161, de 21/08/2020, Seção 1, págs. 265 a 269.
Art. 36
Ficam revogadas as Resoluções nº 375, de 29 de agosto de 2006, e 380, de 31 de outubro de 2006.