Artigo 29 da Resolução CONAMA nº 498 de 19 de Agosto de 2020
Define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Data da legislação: 19/08/2020 - Publicação DOU nº 161, de 21/08/2020, Seção 1, págs. 265 a 269.
Art. 29
Os procedimentos de carregamento e transporte do biossólido deverão ser descritos no plano de gerenciamento da UGL.