Resolução CONAMA nº 476 de 05 de Setembro de 2016
Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016 - Data da legislação: 05/09/2016 - Publicação DOU , de 06/09/2016, Seção 1, página 63
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
O inciso III do art. 1º da Resolução CONAMA n.º 471, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que instituiu o calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º....................................................................................................................... .................................................................................................................................... III – 123ª Reunião Ordinária: 28 de setembro de 2016." (NR)
SARNEY FILHO Presidente do Conselho