Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 475 de 27 de Junho de 2016

Altera o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016 - Data da legislação: 27/06/2016 - Publicação DOU , de 28/06/2016, Seção 1, página 46