Resolução CONAMA nº 475 de 27 de Junho de 2016

Alterar os incisos II e III do art. 1º da Resolução nº 471, de 25 de novembro de 2015, que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o ano de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º....................................................................................................................... .................................................................................................................................... II – 122ª Reunião Ordinária: 13 de julho de 2016. III – 123ª Reunião Ordinária: 31 de agosto e 1º de setembro." (NR)

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.