Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 474 de 06 de Abril de 2016

O Anexo VII, Glossário de Produtos de Madeira, da Resolução CONAMA nº 411, de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "1 - Carvão vegetal Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização da madeira (troncos, galhos, nós e raízes), podendo apresentar diversas formas e densidades. 2 - Carvão vegetal de resíduo Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização de resíduo da industrialização da madeira, podendo apresentar diversas formas e densidades. 3 - Cavacos Fragmentos de madeira na forma de flocos ou chips decorrentes da picagem de toras, lenha ou resíduos, utilizando equipamento próprio de cavaqueamento. 4 - Decking Madeira serrada capaz de suportar peso, semelhante a um piso, instalado ao ar livre, elevado em relação ao solo, e geralmente usado para circundar banheiras e piscinas, podendo ser aplicado em interiores. 5 - Dormentes Peças de madeira posicionadas no solo, perpendicularmente à via férrea, utilizadas para afixação de trilhos. 6 - Escoramento Peça de madeira, proveniente de seção de tronco, fino e alongado, manuseável, também denominado espeque, esteio, estronca, ou vara, geralmente utilizados em obras e construções para escorar ou suster temporariamente andaimes, partes superiores, inclinadas, revestidas, obras de arrimo e apoio emergencial de edificações. Dimensões usuais: Diâmetro da menor seção maior que 6 cm Comprimento maior que 260 cm 7 - Estaca Peça alongada de diferentes tamanhos, proveniente de seção de tronco que se crava no solo com finalidade estrutural para transmitir-lhe carga de uma construção, como parte de fundação, como marco referencial, como peça de sustentação e outros 8 - Forro (lambril) Peças de madeira com encaixe tipo macho-fêmea pregadas nos caibros do telhado ou teto pelo lado de dentro do ambiente. 9 - Lâmina Torneada Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado obtido pelo método de processamento rotativo ou torneamento, resultante do giro contínuo da tora sobre mecanismo de corte. 10 - Lâmina Faqueada Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado, obtido pelo processamento da tora no sentido longitudinal ou rotacional por método de laminação contínua e repetitiva. 11 - Lasca Denominação referente à peça de madeira ou parte de tronco, obtida por rompimento no sentido longitudinal, forçado a partir de rachaduras e fendas na madeira, geralmente de dimensões que possibilitam manuseio e com dois lados formando um vértice e geralmente destinadas à utilização como estaca e mourão de cerca de arame. Dimensões usuais: Comprimento acima de 220 cm Espessuras variáveis 12 - Lenha Porção de galhos, raízes e troncos de árvores e nós de madeira, utilizados na queima direta ou produção de carvão vegetal. 13 - Madeira serrada É a que resulta diretamente do desdobro de toras ou toretes, constituída de peças cortadas longitudinalmente por meio de serra, independentemente de suas dimensões, de seção retangular ou quadrada. A madeira serrada será classificada de acordo com as seguintes dimensões: Nome Espessura (cm) Largura (cm) Bloco, Quadrado ou Filé * >12,0 >12,0 Pranchão >7,0 >20,0 Prancha 4,0-7,0 >20,0 Viga ≥4,0 11,0-20,0 Vigota 4,0-11,0 8,0-10,9 Caibro 4,0-8,0 4,0-7,9 Tábua 1,0-3,9 >10,0 Sarrafo 2,0-3,9 2,0-10,0 Ripa <2,0 ≤10,0 * O produto "Bloco, Quadrado ou Filé" possui seção quadrada; portanto, uma peça de madeira somente poderá ser classificada desta forma quando coincidirem suas medidas de espessura e largura. 14 - Mourão Peça de madeira, obtida a partir do tronco, manuseável, resistente à degradação e forças mecânicas, utilizado como estaca tutorial agrícola, como esteio fincado firme para imobilização de animais de grande porte, como estrutura de sustentação de cerca de tábuas, de arames, de alambrados ou à beira de rios onde se prendem embarcações leves. Dimensões usuais: Comprimentos acima de 220 cm Diâmetros variáveis 15 - Óleo essencial Compostos orgânicos voláteis das plantas, extraídos por destilação a vapor ou extração por solventes, das folhas, flores, cascas, madeiras e raízes, sendo que seu processo de extração exige o aniquilamento da planta ou de parte dela. 16 - Palmito Gomo terminal, obtido da região próxima ao meristema apical, longo e macio, do caule das palmeiras, comestível em algumas espécies. 17 - Pisos e Assoalhos Peças de madeira, podendo ou não ter encaixe tipo macho-fêmea, utilizada como pavimento no interior de construções. 18 - Porta Lisa Maciça Produto composto por madeira sólida, com dimensões usuais do produto em referência, com os quatro lados lixados. Não inclui portas almofadadas. 19 - Portal Conjunto de batentes contendo vincos bem definidos, onde serão fixadas as dobradiças e contra-testa da fechadura da porta. 20 - Poste Haste de madeira, ou parte de tronco, de uso cravado verticalmente no solo para servir de suporte a estruturas, transformadores e isoladores sobre os quais se apoiam cabos de eletricidade, telefônicos, telegráficos e outros, ou como suporte para lâmpadas. 21 - Produto Acabado Produto obtido após o processamento industrial da madeira que se encontra pronto para o uso final e não comporta qualquer transformação adicional. 22 - Resíduo da Indústria Madeireira para fins de aproveitamento industrial Aparas, costaneiras e outras peças de madeira resultantes do beneficiamento da indústria da madeira, devidamente identificados por espécie, destinados ao aproveitamento em peças de madeira e não passíveis de utilização para produção energética. 23 - Resíduos da Indústria Madeireira para Fins Energéticos Aparas, costaneiras, sobras do processo de desdobro da madeira, maravalhas, grânulos e serragem destinados para fins energéticos e passíveis de aproveitamento em peças de madeira. 24 - Rolo Resto ou Rolete Peça de madeira roliça, longa, cilíndrica e manuseável, resultante de laminação por torneamento de toras. Dimensões usuais: Comprimento de 150 a 330 cm 25 - Madeira Serrada Aplainada 2 faces (S2S) Madeira serrada, com dois lados aplainados, apresentando duas faces totalmente lisas (lixadas) e duas laterais em bruto. 26 - Madeira Serrada Aplainada 4 faces (S4S) Madeira serrada, com os quatro lados aplainados, apresentando as duas faces e as duas laterais totalmente lisas (lixadas). 27 - Tacos Cada uma das pequenas peças de madeira que formam um piso composto (parquet). 28 - Tora Parte de uma árvore, seções do seu tronco ou sua principal parte, em formato roliço destinada ao processamento industrial. 29 - Torete Seções aproveitáveis da árvore originadas a partir da galhada, destinadas à cadeia produtiva da madeira serrada. 30 - Vara Haste de madeira longa e fina, manuseável, roliça, pontiaguda, flexível, natural de espécies características ou de espécies arbóreas de grande porte, jovens, ou preparada neste formato. Dimensões usuais variáveis: menor diâmetro acima de 6 cm. 31 - Vareta Peças de madeira serrada de formato retangular para produção de arcos de instrumentos musicais. 32 - Xaxim Tronco de certas samambaias arborescentes da família das ciateáceas, muito usado em floricultura, e cuja massa fibrosa se constitui inteiramente de raízes adventícias entrelaçadas. (NR)".