Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 469 de 29 de Julho de 2015

Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. - Data da legislação: 29/07/2015 - Publicação DOU , de 30/07/2015, páginas 109 e 110