Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 461 de 13 de Janeiro de 2014

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2014. - Data da legislação: 13/01/2014 - Publicação DOU , de 14/01/2014, pág. 59

Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama, para o ano de 2014, com as seguintes datas:

113ª Reunião Ordinária – 19 e 20 de março de 2014;

114ª Reunião Ordinária – 28 e 29 de maio de 2014;

115ª Reunião Ordinária – 20 e 21 de agosto de 2014;

116ª Reunião Ordinária – 19 e 20 de novembro de 2014.