Artigo 1º, Inciso IV da Resolução CONAMA nº 434 de 09 de Dezembro de 2011
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2012. - Data da legislação: 09/12/2011 - Publicação DOU nº 237, de 12/12/2011, pág. 212
Acessar conteúdo completoArt. 1º
o Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2012, com as seguintes datas:
I
105a Reunião Ordinária - 21 e 22 de março de 2012;
II
106a Reunião Ordinária - 23 e 24 de maio de 2012;
III
107a Reunião Ordinária - 12 e 13 de setembro de 2012; E
IV
108a Reunião Ordinária - 28 e 29 de novembro de 2012.