Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 421 de 03 de Fevereiro de 2010
Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004. - Data da legislação: 03/02/2010 - Publicação DOU nº 24, de 04/02/2010, pág. 74
Art. 5º
Fica revogado o art. 9o da Resolução no 344, de 25 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2004, Seção 1, Página. 56.