Artigo 4º da Resolução CONAMA nº 391 de 25 de Junho de 2007
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no Estado da Paraíba - Data da legislação: 25/06/2007 - Publicação DOU nº 121, de 26/06/2007, pág. 41
Art. 4º
Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.