Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 389 de 24 de Abril de 2007

Alterar para os dias 25 e 26 de abril de 2007, a data da 85 Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, prevista para os dias 27 e 28 de março de 2007, conforme inciso I, do art. 1 da Resolução n 383, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de dezembro de 2006, Seção 1, página 663.