Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 376 de 24 de Outubro de 2006

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências . - Data da legislação: 24/10/2006 - Publicação DOU nº 206, de 26/10/2006, pág. 62