Resolução CONAMA nº 367 de 13 de Fevereiro de 2006

Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81a e 83a Reuniões Ordinárias - Data da legislação: 13/02/2006 - Publicação DOU nº 032, de 14/02/2006, pág. 075

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

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INISTÉRIO DO M EIO A MBIENTE C ONSELHO N ACIONAL DO M EIO A MBIENTE -CONAMA RESOLUÇÃO N 367, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA , ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n 168, de 10 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º

Alterar para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81 e 83 Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, previstas nos incisos I e III do art. 1 da Resolução CONAMA n 366, de 27 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2005, Seção 1, página 86.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA