Artigo 1º, Inciso III da Resolução CONAMA nº 366 de 27 de Dezembro de 2005
Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006 - Data da legislação: 27/12/2005 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2005, pág. 086
Art. 1º
Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2006, com as seguintes datas:
I
81ª Reunião ordinária - 05 e 06 de abril de 2006;
II
82ª Reunião ordinária - 30 e 31 de maio de 2006;
III
83ª Reunião ordinária - 30 e 31 de agosto de 2006; e
IV
84ª Reunião ordinária - 29 e 30 de novembro de 2006.