Resolução CONAMA nº 366 de 27 de Dezembro de 2005

Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006 - Data da legislação: 27/12/2005 - Publicação DOU nº 249, de 28/12/2005, pág. 086

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2006, com as seguintes datas:

I

81ª Reunião ordinária - 05 e 06 de abril de 2006;

II

82ª Reunião ordinária - 30 e 31 de maio de 2006;

III

83ª Reunião ordinária - 30 e 31 de agosto de 2006; e

IV

84ª Reunião ordinária - 29 e 30 de novembro de 2006.

Art. 2º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA Presidente do Cons el ho