Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 364 de 18 de Outubro de 2005
Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária - Data da legislação: 18/10/2005 - Publicação DOU nº 201, de 19/10/2005, pág. 051
Art. 1º
Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista no inciso III do art. 1º da Resolução nº 355, de 23 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2004, Seção 1, página 68.