Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 364 de 18 de Outubro de 2005

Alterar para os dias 8 e 9 de novembro de 2005 a data da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista no inciso III do art. 1º da Resolução nº 355, de 23 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2004, Seção 1, página 68.