Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 363 de 13 de Setembro de 2005
Altera para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79a Reunião Ordinária - Data da legislação: 13/09/2005 - Publicação DOU nº 177, de 14/09/2005, pág. 079
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Alterar para os dias 18 e 19 de outubro de 2005 a data da 79ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 13 e 14 de setembro de 2005, conforme consta do inciso III do art. 1º da Resolução nº 355, de 23 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2004, Seção 1, página 68.