Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 35 de 07 de Dezembro de 1994
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1995 . - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág. 21354
Art. 2º
Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.