Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 35 de 07 de Dezembro de 1994
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1995 . - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág. 21354
Art. 1º
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1995, de acordo com as seguintes datas: • XLI Reunião Ordinária - 30/03/95 – Quinta-feira • XLII Reunião Ordinária - 29/06/95 – Quinta-feira • XLIII Reunião Ordinária - 28/09/95 – Quinta-feira • XLIV Reunião Ordinária - 07/12/95 - Quinta-feira