Artigo 1º, Inciso II da Resolução CONAMA nº 343 de 07 de Janeiro de 2003
Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004. - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2004, com as seguintes datas:
I
73ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de março de 2004;
II
74ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de junho de 2004;
III
75ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de setembro de 2004; e
IV
76ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de novembro de 2004;