Resolução CONAMA nº 343 de 07 de Janeiro de 2003

Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2004. - Data da legislação: 07/01/2004 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/2004, pág. 037

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, ad referendum do Plenário, tendo em vista o disposto no art. 52 do Regimento Interno do CONAMA, Anexo à Portaria nº 499, de 18 de dezembro de 2002, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, para o ano de 2004, com as seguintes datas:

I

73ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de março de 2004;

II

74ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de junho de 2004;

III

75ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de setembro de 2004; e

IV

76ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de novembro de 2004;

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA Presidente do Cons el ho