Artigo 3º, Inciso III, Alínea d da Resolução CONAMA nº 34 de 07 de Dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Sergipe - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág. 21353-21354

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Art. 3º

Os estágios em regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6 do Decreto n 750/93, passam a ser assim definidos:

I

Estágio inicial de regeneração:

a

fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal variando de fechada a aberta;

b

Espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude com DAP médio inferior a 4 cm e altura média de até 4 m;

c

epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade;

d

trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta;

f

baixa diversidade biológica com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

espécies pioneiras abundantes;

h

ausência de sub bosque;

i

A florística está representada em maior freqüência por: Psidium spp (murta); Myrcia sp (araçá); Myrciaria sp (cambui); Lantana spp (alecrim); Solanum spp (jurubeba-braba); Vismia sp (latre); Cordia nodosa (grão-de-galo); Cecropia sp (umbaúba); Miconia spp (folha-de-fogo); Vernonia sp (candela).

II

Estágio médio de regeneração:

a

fisionomia arbórea e/ou arbustiva, predominando sobre a herbácea, com ocorrência de indivíduos emergentes; 206 206

b

cobertura arbórea, variando de aberta a fechada, com a ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

c

distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada com predomínio dos pequenos diâmetros, DAP médio entre 4 e 14 cm e altura média de até 12 m;

d

epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial;

e

trepadeiras, quando presentes podem ser herbáceas ou lenhosas;

f

serapilheira pode apresentar variações de espessura de acordo com as estações do ano e local;

g

diversidade biológica significativa;

h

subosque presente;

i

A florística está representada em maior freqüência por: Sclerolobium densiflorum (ingá porca); Casearia guianensis (camarão); Byrsonima sericea (murici); Cupania revo- luta (cambota); Apeiba tibourbou (pau-de-jangada); Virtex sp (maria-preta); Guaruma ulmifolia (umbigo-de-caçador); Cordia tricholoma (freijó-da-folha-larga).

III

Estágio avançado de regeneração:

a

fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando dossel fechado e relati- vamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes;

b

espécies emergentes ocorrendo com diferentes graus de intensidade;

c

copas superiores, horizontalmente amplas;

d

distribuição diamétrica de grande amplitude: com DAP médio acima de 14 cm e altura média acima de 12 m;

e

epífitas, presentes em grande número de espécies e com grande abundância, prin- cipalmente na floresta ombrófila;

f

trepadeiras geralmente lenhosas, e ricas em espécies;

g

serapilheira abundante;

h

grande diversidade biológica;

i

extrato herbáceo, arbustivo, e um notadamente arbóreo;

j

florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação pri- mária;

l

subosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio;

m

dependendo da formação florestal, pode haver espécies dominantes;

n

a florística está representada em maior freqüência: Tabebuia spp (pau-d’arco); Manilkara salzmanni (maçaranduba); Lecythis sp (sapucaia); Ingá spp (ingá); Ocotea spp (louro); Sclerolobium densiflorum (ingá porca); Protium heptaphyllum (amescla); Bowdichia viroilioides (sucupira); Xilopia brasiliensis (pindaíba); Cedrella sp (cedro); Astronium fraxinifolium (gonçalo-alves); Tapirira guianensis (pau-pombo).