Artigo 4º da Resolução CONAMA nº 324 de 25 de Abril de 2003

Institui a Câmara Técnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris . - Data da legislação: 25/04/2003 - Publicação DOU nº 082, de 30/04/2003, pág. 196