Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 321 de 29 de Janeiro de 2003
Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam substituídas as Tabelas I e III do anexo B da Resolução CONAMA n 226, de 20 de agosto de 1997, pelas tabelas constantes dos anexos A e B desta Resolução.
§ 1º
A Tabela I passa a vigorar conforme tabela do anexo A.
§ 2º
A Tabela III passa a vigorar conforme tabela do anexo B.