Resolução CONAMA nº 320 de 04 de Dezembro de 2002

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2003 - Data da legislação: 04/12/2002 - Publicação DOU nº 245, de 19/12/2002, pág. 225

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Fica instituído o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o ano de 2003, com as seguintes datas:

I

69ª Reunião Ordinária - 26 e 27 de março de 2003;

II

70ª Reunião Ordinária - 25 e 26 de junho de 2003;

III

71ª Reunião Ordinária - 24 e 25 de setembro de 2003; e

IV

72ª Reunião Ordinária - 10 e 11 de dezembro de 2003.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS CARVALHO Presidente do Cons el ho