Artigo 47 da Resolução CONAMA nº 316 de 29 de Outubro de 2002
Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos . - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, págs. 92-95
Acessar conteúdo completoArt. 47
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CARLOS CARVALHO - Presidente do Conselho ANEXO I Fatores de Equivalência de Toxicidade-FTEQ ou fatores tóxicos equivalentes para dioxinas e furanos 678 678 ANEXO II Plano do Teste de Queima