Artigo 7º da Resolução CONAMA nº 310 de 05 de Julho de 2002
O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Nas propriedades com área inferior a trinta hectares o PMFS será substituído por Requerimento Simplifi cado de Corte-RSC, constante do anexo I.