Artigo 18 da Resolução CONAMA nº 310 de 05 de Julho de 2002
O manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina - Data da legislação: 05/07/2002 - Publicação DOU nº 144, de 29/07/2002, págs. 78-79
Acessar conteúdo completoArt. 18
As questões operacionais referentes a esta Resolução devem ser complemen- tadas através de regulamentações interinstitucionais envolvendo o IBAMA os órgãos estaduais e/ou municipais relacionados.