Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 296 de 31 de Janeiro de 2002
Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2002 - Data da legislação: 31/01/2002 - Publicação DOU nº 025, de 05/02/2002, pág. 137
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica instituído o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2002, com as seguintes datas:
I
65ª Reunião Ordinária - 21 de março de 2002;
II
66ª Reunião Ordinária - 27 de junho de 2002;
III
67ª Reunião Ordinária - 10 de outubro de 2002;
IV
68ª Reunião Ordinária - 5 de dezembro de 2002.