Resolução CONAMA nº 296 de 31 de Janeiro de 2002

Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2002 - Data da legislação: 31/01/2002 - Publicação DOU nº 025, de 05/02/2002, pág. 137

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, eConsiderando a necessidade de adequar as datas das reuniões ordinárias do Plenário às atividades dos Conselheiros em 2002, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Fica instituído o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2002, com as seguintes datas:

I

65ª Reunião Ordinária - 21 de março de 2002;

II

66ª Reunião Ordinária - 27 de junho de 2002;

III

67ª Reunião Ordinária - 10 de outubro de 2002;

IV

68ª Reunião Ordinária - 5 de dezembro de 2002.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS CARVALHO Presidente do Cons el ho