Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 287 de 30 de Agosto de 2001

Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 266, de 3 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação, a normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras providências . - Data da legislação: 30/08/2001 - Publicação DOU nº 244, de 26/12/2001, pág. 097